A ministra da Cultura, Margareth Menezes, confirmou que irá à Câmara dos Deputados prestar esclarecimentos sobre os cachês recebidos durante o Carnaval de 2025, em Salvador e Fortaleza. A audiência, marcada para a próxima quarta-feira (16), às 10h, também abordará denúncias de uso político no Programa Nacional de Comitês de Cultura.
Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, a ministra foi convidada após requerimentos apresentados pelo deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição. As comissões de Cultura (CCULT) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) decidiram transformar o pedido de convocação em convite, o que dispensa a obrigatoriedade de comparecimento, mas mantém o compromisso de esclarecimentos públicos.
R$ 640 mil em cachês geram questionamentos
A principal polêmica envolve o pagamento de R$ 640 mil em cachês pelas prefeituras de Salvador e Fortaleza para apresentações da artista Margareth Menezes, durante o período em que estava de férias do ministério. Em 2023, a Comissão de Ética Pública da Presidência havia recomendado que ministros evitassem receber recursos de entes públicos, mesmo em períodos de afastamento. No entanto, essa orientação foi posteriormente revista, passando a permitir pagamentos provenientes de prefeituras e governos estaduais, desde que não houvesse conflito de interesses.
Apesar da legalidade da nova orientação, a situação gerou forte repercussão, especialmente entre parlamentares da oposição, que levantam suspeitas de favorecimento e uso da posição pública para obtenção de benefícios pessoais.
Denúncias de uso político em comitês culturais
Outro ponto que será abordado na audiência é o funcionamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura, criado para descentralizar ações culturais em todos os estados do país. Segundo reportagem do O Estado de S. Paulo, publicada em novembro de 2024, os escritórios estaduais do Ministério da Cultura foram entregues a filiados ao PT e partidos aliados, com cerca de 80 servidores contratados em 26 unidades da federação. O programa previa R$ 58 milhões em investimentos até o final de 2024.
As denúncias levantam suspeitas de aparelhamento político da estrutura do ministério e já motivaram representações no Tribunal de Contas da União (TCU) e nos Ministérios Públicos da Bahia e do Ceará.
Pode ser crime?
Atualmente, o caso está em fase de apuração. Juridicamente, não há comprovação de crime, mas, se forem confirmadas práticas como uso indevido de recursos públicos, favorecimento pessoal ou desvio de finalidade, a ministra poderá responder por improbidade administrativa, conflito de interesses e até crime de responsabilidade.
A ida de Margareth Menezes à Câmara será decisiva para esclarecer os fatos e apresentar sua defesa de forma oficial. A expectativa é de que ela preste todos os esclarecimentos sobre os contratos de Carnaval e o programa dos comitês culturais, que vêm sendo usados como munição política pela oposição.
