O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda suspender as multas e os pontos na carteira de motoristas que não pagaram pedágios do tipo free flow (sem cancelas).
Essa ação é interpretada como uma forma de atrair mais apoio dos eleitores e reduzir a rejeição ao presidente, que busca a reeleição.
Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, cerca de 3 milhões de multas podem ser suspensas por determinação do presidente.
A proposta permite que os motoristas com dívidas paguem apenas o valor do pedágio até o dia 30 de dezembro de 2026. Assim, eles ficariam livres da multa de R$ 195,23 e dos 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Se não pagarem até essa data, as cobranças podem voltar no ano seguinte.
Para explicar a decisão, o governo diz que o modelo de pedágio sem cancelas ainda tem problemas e está passando por melhorias nas regras. Em uma audiência na Câmara dos Deputados na semana passada, o diretor de Regulação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), Basílio Militani Neto, apontou falhas como a falta de sinalização e de informações claras.
Ele disse que muitos motoristas ficam confusos sobre quanto devem pagar, como fazer o pagamento e para quem.
Em um ano de eleições, a suspensão das multas também ganha tom político. Na postagem que fez nas redes sociais comentando a medida, o ministro Boulos culpou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pelas cobranças. Tarcísio vai tentar a reeleição em 2026 e tem como principal rival o petista Fernando Haddad.
“Tarcísio colocou pedágio free flow em cada canto do estado de SP para favorecer as empresas concessionárias. Os motoristas que não pagavam passaram a levar multas abusivas. Lula reconheceu isso e determinou nesta semana o cancelamento de 3 milhões de multas. Do jeito que são, ainda vão inventar mentira nas redes de que foram eles que suspenderam”, disse Boulos.
A medida também é vista como um gesto de Lula para um grupo de eleitores que mais rejeita o presidente, de acordo com pesquisa Datafolha. O índice de rejeição de Lula aparece empatado, dentro da margem de erro, com o de Flávio Bolsonaro (PL).
A parte da população que mais rejeita Lula é formada por homens entre 35 e 44 anos. Essa faixa etária é parecida com a da maioria dos motoristas brasileiros, que são homens entre 31 e 60 anos, segundo o Registro Nacional de Condutores Habilitados.
Como funciona o free flow
O sistema free flow substitui as tradicionais praças de pedágio por pórticos eletrônicos.
A tecnologia permite que os veículos passem livremente pela rodovia, sem necessidade de parada ou redução de velocidade, pagando apenas pelo trecho percorrido.
A identificação é feita de forma automática por meio da leitura da placa do veículo ou da tag eletrônica, considerando inclusive a quantidade de eixos.
O sistema é considerado mais ágil, seguro e econômico, já que reduz filas, consumo de combustível e o risco de acidentes.
O motorista terá até 30 dias, contados a partir da passagem pelo pórtico, para efetuar o pagamento da tarifa.
Quem utiliza tag eletrônica recebe 5% de desconto, com cobrança automática na fatura da operadora. Já os motoristas sem tag poderão consultar e pagar a tarifa pelos canais oficiais da concessionária.
Ministério diz que suspensão está em análise
Procurado pelo Metrópoles, o Ministério dos Transportes afirmou que as multas relacionadas ao sistema de pedágio free flow não estão suspensas neste momento. Segundo a pasta, a possibilidade de interrupção das penalidades integra uma proposta que é analisada pela Consultoria Jurídica (Conjur), para emissão de parecer. “Até a conclusão desse processo e eventual publicação de ato normativo, não há decisão vigente que determine a suspensão das multas.”
