A tarifa de embarque do Aeroporto Internacional de Salvador ficará mais cara. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou reajuste de 5,51% nos tetos das tarifas aeroportuárias cobradas no terminal baiano.
Com a atualização, o teto da tarifa de embarque para voos domésticos passa de R$ 52,72 para R$ 55,62. Nos voos internacionais, o valor sobe de R$ 83,04 para R$ 87,62.
Os novos valores foram definidos pela Portaria nº 19.876, publicada pela Anac no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de agosto. Embora os novos tetos já estejam em vigor, a concessionária responsável pelo aeroporto precisa informar os passageiros sobre os valores que pretende cobrar com pelo menos 30 dias de antecedência.
Isso significa que o reajuste não começa a ser cobrado automaticamente a partir da publicação da portaria.
Outras tarifas
O aumento de 5,51% também foi aplicado aos tetos das tarifas de conexão, pouso e permanência de aeronaves. Essas cobranças não são pagas diretamente pelos passageiros e ficam a cargo dos proprietários ou operadores das aeronaves, como as companhias aéreas.
Já as tarifas de armazenagem e capatazia de cargas tiveram reajuste de 4,64%. Nesse caso, os valores são pagos pelo consignatário ou pelo transportador das cargas.
Por que as tarifas aumentaram?
O reajuste está previsto no contrato de concessão do Aeroporto de Salvador e tem como objetivo manter o equilíbrio econômico-financeiro do acordo. O cálculo considera a variação do IPCA entre junho de 2025 e junho de 2026, além dos efeitos dos fatores X e Q previstos no contrato de concessão.
Salvador está entre os aeroportos concedidos à iniciativa privada que seguem o regime de Teto Tarifário. Nesse modelo, a Anac define os valores máximos que podem ser cobrados e realiza atualizações periódicas.
Quem paga cada tarifa?
A tarifa de embarque é a principal cobrança aeroportuária que aparece diretamente para o passageiro. Ela é incluída no preço da passagem pela companhia aérea e posteriormente repassada à concessionária do aeroporto. O valor serve para remunerar serviços, instalações e estruturas utilizados pelos passageiros e pelas bagagens durante os procedimentos de embarque e desembarque.
As tarifas de conexão, pouso e permanência, por outro lado, são pagas pelo proprietário ou operador da aeronave.
Já as cobranças de armazenagem e capatazia são destinadas ao consignatário ou transportador das cargas.
Além de Salvador, o regime de Teto Tarifário também é aplicado, segundo a Anac, aos aeroportos de Campinas/Viracopos, Guarulhos, Brasília, Galeão, Confins, Florianópolis, Fortaleza e Porto Alegre.
