O homem preso na última quinta-feira (12), suspeito de abusar sexualmente de uma menina de cinco anos, na localidade de Nova Brasília de Valéria, em Salvador, foi colocado em liberdade provisória após audiência de custódia realizada neste sábado (14). A decisão judicial estabeleceu medidas cautelares, e o investigado deverá responder ao caso fora da prisão.
O caso aconteceu na Rua Boca da Mata de Valéria. Na ocasião, a mãe da criança teria flagrado a situação dentro da residência da família e acionado a Polícia Militar. Segundo informações repassadas pela 31ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) já existiam suspeitas anteriores de que o homem, identificado como Lismar Cardozo Rocha, pudesse estar praticando violência sexual contra a menina.
O suspeito, que seria parente da criança por ser casado com a irmã da mãe da vítima, foi conduzido à Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca).
Na audiência de custódia, a Justiça decidiu não converter a prisão em flagrante em preventiva. A decisão levou em consideração as condições pessoais do investigado, como bons antecedentes, residência fixa e vínculo de trabalho.
Na avaliação de um especialista da área jurídica, entretanto, a análise não deveria se limitar a esses requisitos. O entendimento é de que também seria necessário considerar o contexto da ocorrência e os possíveis impactos sobre a garantia da ordem pública. A avaliação aponta que esses elementos deveriam ter recebido maior atenção na decisão sobre a manutenção da prisão.
O caso também envolve relatos de possíveis ameaças contra o investigado na região de Valéria. Essa informação, porém, não foi confirmada oficialmente.
A investigação continua sob responsabilidade da Polícia Civil. A concessão da liberdade provisória não representa absolvição nem encerramento do caso.
