O barulho excessivo durante relações sexuais pode acabar gerando conflitos entre vizinhos e até consequências na Justiça. Gritos, gemidos e ruídos frequentes que ultrapassem os limites razoáveis de convivência podem ser alvo de reclamações e medidas legais.
Apesar de muita gente acreditar que existe uma nova lei específica sobre o assunto, não há uma legislação nacional criada exclusivamente para punir barulhos durante relações íntimas.
O que existe é o artigo 42 da Lei das Contravenções Penais, que prevê punição para quem perturba o trabalho ou o sossego alheios com gritaria, algazarra ou outros comportamentos previstos na norma.
Já o artigo 1.277 do Código Civil garante aos moradores o direito de exigir que cessem interferências prejudiciais ao sossego, à saúde e à segurança.
Em condomínios, situações recorrentes também podem resultar em advertências e multas, conforme as regras internas e a legislação.
Especialistas destacam, porém, que a intimidade dos moradores deve ser respeitada. A questão não é proibir relações sexuais, mas evitar que o barulho excessivo prejudique a tranquilidade de outras pessoas.
Ou seja: a vida íntima é privada, mas o direito ao sossego também precisa ser respeitado.



