Um técnico de enfermagem foi condenado a 12 anos e cinco meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra uma paciente que estava sendo transportada de ambulância para um hospital, em Santa Catarina. A condenação foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O caso aconteceu em 8 de setembro de 2024, na região de Curitibanos, no Meio-Oeste catarinense. Na ocasião, a mulher sofreu uma crise convulsiva e precisou ser socorrida. Durante o transporte, o profissional, que deveria prestar assistência à paciente, aproveitou-se da condição de vulnerabilidade dela para cometer abusos sexuais.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a vítima estava sob efeito de medicamentos sedativos e não conseguia reagir às agressões. Mesmo percebendo o que estava acontecendo, ela não tinha condições físicas de se defender. Após recuperar-se, registrou um boletim de ocorrência.
As investigações apontaram ainda que o técnico deveria estar dirigindo a ambulância, mas convenceu uma colega de trabalho a inverter as funções, ficando na parte de trás do veículo com a paciente.
A defesa tentou mudar a classificação do crime de estupro de vulnerável para importunação sexual, mas a Sexta Turma do STJ rejeitou o pedido. Os ministros entenderam que uma pessoa adulta que não consegue oferecer resistência também está protegida pela legislação contra o estupro de vulnerável.
O profissional já cumpre pena em regime fechado e ainda responde a outra ação penal por suspeita de cometer crime semelhante contra uma paciente sedada em um hospital da região.
A vítima segue recebendo acompanhamento terapêutico para superar os traumas.



