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Uma nova declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou a atenção dos brasileiros. De acordo com o petista, o Governo Federal estuda isentar os trabalhadores brasileiros da cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre a “Participação nos Lucros e Resultados”, ou simplesmente PLR. De modo geral, trata-se de um tributo retido diretamente na fonte, e que hoje em dia precisa ser pago por empregados de todo o país. A declaração de Lula ocorreu em seu discurso para sindicalistas no Vale do Anhangabaú, em São Paulo (SP), na última segunda-feira, 1º de maio. A seguir, saiba mais sobre.

Pacote de mudanças do Governo Lula são animadoras até aqui. (Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br).

Entenda o que é, de fato, a PLR

Como mencionado, PLR é a sigla para “Participação nos Lucros e Resultados”. Em resumo, o termo se refere ao rendimento pago pelas empresas para os trabalhadores com base nos lucros da instituição. O empregado, por sua vez, tem a obrigação de informar este rendimento em uma ficha específica durante a declaração do Imposto de Renda.

Contudo, a obrigação de declarar este montante no Imposto de Renda no ano seguinte não atinge a todos os trabalhadores que recebem um PLR. Aquele que, em 2022, recebeu menos de R$ 1,9 mil, por exemplo, não será obrigado a fazer a declaração, e consequentemente não terá que declarar o PLR.

A princípio, a retenção do imposto é feita pela própria empresa direto da fonte quando o valor da PLR ultrapassa a marca dos R$ 6,6 mil. A partir deste valor, as taxas cobradas variam entre 7,5% e 27,5%. Porém, em discurso no ato de 1º de Maio das Centrais Sindicais, em São Paulo, Lula afirmou que essa obrigação deixará de existir. O presidente afirma ainda que a medida pode ser concretizada no próximo ano, sem fornecer detalhes.

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Mudanças também atingem a faixa de isenção do Imposto de Renda e trabalho comemoram

Na ocasião, Lula também obedeceu sobre a decisão do Governo Federal de aumentar a faixa de isenções do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Para quem não lembra, a margem passará de R$ 1.903 para R$ 2.640 em 2024. Lula ainda garanteu promessa de ampliá-la para R$ 5 mil até o fim de seu mandato.

O presidente lembrou ainda do novo valor do salário mínimo, de R$ 1.320, fixado por Medida Provisória (MP). O acréscimo de R$ 18 passou a vigorar na última segunda-feira, 1º de maio. Além disso, o petista também reafirmou que irá encaminhar ao Congresso um Projeto de Lei (PL) restabelecendo a dinâmica de reajuste real do salário mínimo, permanentemente.

A tradicional participação de Lula no evento sindical em festa ao Dia do Trabalhador (1º de maio) contrasta com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um dos maiores eventos do setor agropecuário: a Agrishow, em Ribeirão Preto (SP) . Aliás, é importante destacar que foi esse o grupo que apoiou em peso o então presidente nas eleições de 2018 e, também, em 2022, embora tenha vencido nesta última disputa.

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