A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer tirar do ar os sites das gigantes do comércio eletrônico Amazon e Mercado Livre em um processo que tramita na Justiça Federal. A agência entende que a medida é necessária em razão da reincidência na venda de celulares e eletrônicos sem a certificação exigida.
As duas empresas, no entanto, dizem que não podem ser responsabilizadas pelas comercializações dos produtos, afirmando serem meramente intermediários, servindo somente como uma espécie de vitrine. A Anatel informou que identificou a comercialização de produtos que não estavam em conformidade com as exigências brasileiras em plataformas de marketplace nos dois sites. As informações são do Jornal Folha de São Paulo. Segundo a Anatel, as plataformas usam técnicas para camuflar estas vendas ilegais.
As duas empresas já receberam punições que já se aproximam dos R$ 50 milhões, o teto previsto pela lei brasileira, mas os técnicos da Anatel pontuam que o valor é muito pequeno perto da arrecadação das companhias e defendem punição mais severa.
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) projeta que a comercialização de aparelhos ilegais deve chegar a 5,2 milhões neste ano, o que representará 14% das vendas.
