A Romaria de Bom Jesus da Lapa e o carnaval de Salvador foram reconhecidos de forma oficial como manifestação da cultura nacional pelo governo federal.
As leis foram sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última sexta-feira (5), e entraram em vigor nesta segunda (8), quando os decretos foram publicados na edição do Diário Oficial da União.
No caso da Romaria de Bom Jesus da Lapa, o governo ficou autorizado a fomentar atividades relacionadas à romaria até o Santuário, com os seguintes objetivos:
Políticas públicas de segurança aos romeiros;
Celebração dos atos religiosos e a realização de cultos e eventos;
Integração dos romeiros no trajeto até o Santuário do Bom Jesus da Lapa;
Apoio aos romeiros em todas as ações que envolvam as celebrações e as realizações do evento cultural;
Registro da romaria no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como bem cultural de natureza imaterial.
Já o carnaval, que é símbolo da cultura popular e movimenta a economia baiana, foi reconhecido como manifestação da cultura nacional após um Projeto de Lei (PL) proposto pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB).
