O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está investigando a omissão da empresa OLX por não colher elementos de identificação de quem anuncia vagas de emprego no site.
No final de fevereiro, a entidade já havia aberto outra investigação para apurar oito casos de estupro em Salvador.
Os promotores descobriram os crimes durante visita técnica ao Hospital da Mulher, no bairro de Roma, na Cidade Baixa, no início do mês passado. Inicialmente, o MP-BA informou que a unidade acolheu seis vítimas do golpe, sendo uma delas adolescente. No entanto, após novas investigações, o órgão descobriu que havia mais vítimas e que todas eram maiores de idade. O homem que teria feito anúncios falsos de emprego na internet, identificado como José Raimundo, foi preso no dia 26 de março na Operação Armadilha, ação desenvolvida pelo órgão em parceria com a Polícia Militar.
Agora, um novo procedimento preparatório foi instaurado pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem) no dia 29 de março, e publicado no Diário de Justiça desta terça-feira (2), para apurar possíveis omissões da empresa “quanto à exigência de elementos mínimos de identificação prévia dos anunciantes de emprego”. O Grupo defende que o site está sendo utilizado para atrair potenciais vítimas de crimes contra a dignidade sexual da mulher.
O MP-BA afirmou que a entidade está em fase inicial de investigação em que informações estão sendo coletadas.
Já a OLX, por meio de nota, afirmou que não teve conhecimento da instauração do novo procedimento investigatório, mas que “permanece à disposição das autoridades para a investigação do caso”.
“A OLX informa que a empresa foi procurada pelo Ministério Público da Bahia em março e atendeu dentro do prazo – em menos de 24 horas – os pedidos de fornecimento de informações para auxiliar as autoridades na resolução do caso. A empresa esclarece que não teve conhecimento da instauração do novo procedimento investigatório, não sendo possível se pronunciar de forma específica neste momento”, disse trecho do documento.
A empresa ainda afirmou que, assim que soube do caso, deletou todos os anúncios e bloqueou a conta do usuário e que existe um “botão de denúncia” em todas as ofertas publicadas no site, “possibilitando que qualquer pessoa denuncie práticas irregulares, ilegais e conteúdos indevidos. Nestes casos, a empresa consegue deletar o anúncio e banir o usuário da plataforma”.
Veja nota da OLX na íntegra:
Em resposta à solicitação do Correio da Bahia, a OLX informa que a empresa foi procurada pelo Ministério Público da Bahia em março e atendeu dentro do prazo – em menos de 24 horas – os pedidos de fornecimento de informações para auxiliar as autoridades na resolução do caso.
Quanto ao procedimento investigatório mencionado, a empresa esclarece que não teve conhecimento da instauração do mesmo, não sendo possível se pronunciar de forma específica neste momento, porém reitera que permanece à disposição das autoridades para a investigação do caso.
A empresa, que se solidariza com as vítimas, reitera que repudia e lamenta profundamente o ocorrido. Assim que soube do caso, a OLX deletou todos os anúncios e bloqueou a conta do usuário.
Infelizmente, ferramentas que são criadas para auxiliar no desenvolvimento social do país se tornam, eventualmente, um local para ações realizadas por terceiros de má índole, como no caso relatado. A empresa reforça que este tipo de conduta viola os Termos e Condições de Uso do site (http://go.olxbr.com/termos-condicoes-olx) e vai contra todos os valores que a OLX acredita e defende.
A OLX reforça que disponibiliza um botão de denúncia em todos os seus anúncios, possibilitando que qualquer pessoa denuncie práticas irregulares, ilegais e conteúdos indevidos. Nestes casos, a empresa consegue deletar o anúncio e banir o usuário da plataforma.
