Estupro no Uber: Motorista tira a calça e força sexo oral após levar passageira a local ermo alegando estar sem troco

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Uma mulher de 18 anos denuncia ter sido estuprada durante uma corrida de aplicativo na região Nordeste de Belo Horizonte, na madrugada de segunda-feira (4). O motorista a levou para um local ermo sob a alegação de que estava sem troco e cometeu o ato libidinoso mesmo com a presença da filha da vítima, de um ano e meio. A Polícia Civil informou que já instaurou inquérito e realiza diligências para apurar a denúncia e a Uber disse que suspendeu o suspeito da plataforma (leia o posicionamento na íntegra abaixo).

A jovem contou às autoridades que precisou levar a filha à UPA Nordeste, onde a pequena foi medicada. Para voltar à residência, ela chamou uma corrida por aplicativo. Durante o percurso, ela se incomodou com as perguntas do motoristas, de cunho pessoal.

Quando chegou ao destino, no bairro Vitória, a jovem tentou pagar a corrida que ficou em torno de R$ 10 com uma nota de R$ 50. O motorista, então, alegou que estava sem troco e sugeriu passar em um bar na região para trocar o dinheiro, já que ele conhecia a região – sempre conforme relato da mulher à Polícia Militar.

No entanto, após avistar o bar fechado, o homem levou a mulher para um local ermo, onde tirou a própria calça, pegou a cabeça da vítima e a levou em direção às suas partes íntimas. Afirmou, ainda, que ela não precisaria pagar a corrida.

A mulher disse às autoridades que ficou em pânico, já que estava com a filha no carro, e afirmou ao motorista que toparia fazer o “sexo oral”, mas que precisaria deixar o bebê em casa primeiro. O homem aceitou a proposta, mas, assim que chegou à residência, a mulher se trancou e acionou a PM. O suspeito ainda ficou um tempo na frente da casa, mas fugiu em seguida.

Procurada, a Uber afirmou que “lamenta profundamente e se coloca à disposição para colaborar com autoridades no curso das investigações”. “Nenhum comportamento dessa natureza é tolerado e a conta do motorista foi desativada assim que a denúncia foi recebida, enquanto aguardamos pelas investigações”, diz, em trecho da nota (leia na íntegra abaixo).


Crime sexual

O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de 6 a 10 anos.
Vale lembrar, ainda, que o crime de importunação sexual se tornou lei no ano passado e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.

Nota da Uber na íntegra:

“A Uber lamenta profundamente e se coloca à disposição para colaborar com autoridades no curso das investigações. A empresa repudia qualquer tipo de comportamento abusivo contra mulheres e acredita na importância de combater, coibir e denunciar casos de assédio e violência. Nenhum comportamento dessa natureza é tolerado e a conta do motorista foi desativada assim que a denúncia foi recebida, enquanto aguardamos pelas investigações.

Todas as viagens da Uber são registradas por GPS. Isso permite que, em caso de necessidade, nossa equipe especializada possa dar suporte às autoridades, observada a legislação aplicável, compartilhando informações sobre motorista parceiro e o usuário, seus históricos e qual o trajeto realizado, além de acionar seguro que cobre despesas médicas em caso de incidentes.

Como parte do processo de cadastramento para utilizar o aplicativo da Uber, todos os motoristas passam por uma checagem de antecedentes criminais realizada por empresa especializada que, a partir dos documentos fornecidos pelo próprio motorista e com consentimento deste, consulta informações de diversos bancos de dados oficiais e públicos de todo o País em busca de apontamentos criminais, na forma da lei.

Em 2018 a Uber anunciou um compromisso público para enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, materializado no investimento de R$ 1,55 milhão até 2020 em projetos elaborados ao longo dos últimos 18 meses em parceria com dez entidades que são referência no assunto.”