Feriado decretado em cidades da Bahia para 30 de setembro

O calendário brasileiro é recheado de feriados municipais, estaduais e nacionais. Nestas datas serviços como escolas, bancos, universidades são suspensos e retomados no próximo dia útil.

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Na Bahia, nesta terça-feira, 30, quatro cidades têm feriados municipais. São elas: Baianopolis, Conceição da Feira, Santa Inês e São Gonçalo dos Campos.

Os feriados são estabelecidos pelos Estados por meio da Lei 9.093 de 1995. A mesma lei também concede aos municípios tal competência.

Cidades com feriado em 30 de setembro
Baianópolis (BA) – feriado municipal
Conceição da Feira (BA) – feriado municipal
Santa Inês (BA) – Dia do Evangélico – feriado municipal
São Gonçalo dos Campos (BA) – Dia do Evangélico – feriado municipals
Pinheiros (ES)
Santa Helena (MA)
Gurinhata (MG)
São Gotardo (MG)
Viçosa (MG)
São Jerônimo da Serra (PR)
Governador Dix-Sept Rosado (RN)
Mossoró (RN)
São Jerônimo (RS)
Caxambu do Sul (SC)

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12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público
2 de novembro (domingo) – Finados
15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
20 de novembro (quinta-feira) – Dia de Zumbi e da Consciência Negra
24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h)
25 de dezembro (quinta-feira) – Natal
31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14h)

Feriados são datas oficialmente reconhecidas pelos governos municipais, estaduais e federal. Quem trabalha nessa data tem direito a uma folga ou a receber o valor dobrado equivalente a sua hora trabalhada, conforme a Lei nº 605/49.

Já o ponto facultativo é um dia que o trabalho não é obrigatório, ou seja, o trabalhador está isento de exercer a sua atividade laboral.