O Esporte Clube Bahia conseguiu na Justiça o direito ao uso exclusivo da marca “BBMP”, sigla associada à torcida tricolor e amplamente utilizada em referências ao clube, “Bora Bahêa Minha Porra”. A decisão impede que uma empresa utilize a expressão em produtos comerciais após registro feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A empresa havia registrado o “BBMP” em 2021 para comercializar produtos como camisas, bonés, canecas e bolsas. Com isso, o Bahia entrou na Justiça alegando que a marca é diretamente ligada ao clube e à torcida, e que o uso por outra instituição poderia confundir os torcedores, que poderiam achar que os produtos eram oficiais do Esquadrão.
A empresa se apoiou no princípio da especialidade, que permite que marcas iguais coexistam se forem registradas para produtos diferentes. No entanto, a juíza Luisa Ferreira Lima Almeida, da 11ª Vara Federal Cível de Salvador, decidiu que a empresa deve parar imediatamente de usar a marca, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
“Embora o princípio da especialidade, em regra, limite a proteção da marca à classe para a qual foi registrada, ele não possui caráter absoluto e deve ser interpretado à luz das circunstâncias concretas e da finalidade maior do sistema marcário. […] A expressão BBMP adquiriu inegável carga simbólica, histórica e cultural, estando profundamente enraizada na identidade do Esporte Clube Bahia e de sua torcida. Não há, no imaginário coletivo ou no mercado, qualquer outra entidade, produto ou serviço ao qual a expressão ‘BBMP’ remeta senão ao clube de futebol autor”, destacou a juíza.
Além da multa diária, a empresa também terá que pagar R$ 3 mil de honorários ao advogado do Bahia. A reportagem não conseguiu contato com a empresa envolvida. O espaço segue aberto para posicionamento.
