Limites territoriais de 48 municípios na Bahia foram alterados com base em quatro leis que foram aprovadas pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e publicadas no Diário Oficial nesta terça-feira (30). As alterações ocorrem depois que estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Superintendência de Estudos Econômicas e Sociais da Bahia (SEI), juntamente com as prefeituras das cidades, constataram que as áreas que foram somadas já faziam parte da administração das prefeituras.
Com a mudança, alguns municípios vão aumentar sua população e receber mais investimentos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse do governo federal composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes.
A União dos Municípios da Bahia (UPB) estima que o estado vai passar a receber R$ 150 milhões. A mudança no FPM valerá só a partir de 2021. Confira a lista de municípios que terão seus territórios alterados: Cícero Dantas; Coronel João Sá ; Jeremoabo; Nova Soure; Novo Triunfo; Paripiranga; Pedro Alexandre; Ribeira do Amparo; Ribeira do Pombal; Santa Brígida; Sítio do Quinto; Campo Alegre de Lourdes; Casa Nova; Curaçá; Juazeiro; Pilão Arcado; Remanso; Sento Sé; Sobradinho; Uauá; Mascote; Santa Luzia; Canavieiras; Candeias; Itaparica; Madre de Deus; Salinas da Margarida; Simões Filho; Vera Cruz; Aracatu; Barra do Choça; Belo Campo; Bom Jesus da Serra; Cândido Sales; Caraíbas; Condeúba; Cordeiros; Encruzilhada; Guajeru; Jacaraci; Licínio de Almeida; Maetinga; Mirante; Mortugaba; Planalto; Poções; Presidente Jânio Quadros e Ribeirão do Largo.
