O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou, nesta sexta-feira (10), que arquivou um processo aberto contra a prefeitura de Jequié, na região sudoeste da Bahia, pela aquisição, em 2017, de mochilas gigantes que foram entregues a alunos de creches municipais.
Os utensílios viraram memes na internet porque tinham quase o mesmo tamanho de algumas crianças que estudavam na rede municipal — em uma foto que viralizou, um aluno aparece dentro de uma das mochilas, que tinha altura de 43 cm e Largura 34 cm.
O processo contra a administração municipal pela compra e distribuição das mochilas pela Secretária de Educação foi movido por vereadores da cidade, que relataram, entre outros pontos, que o utensílios eram desapropriados para os estudantes, por conta do tamanho e da possibilidade deles carregarem peso maior que o recomendável, e que o investimento feito causou prejuízo aos cofres municipais.
Os promotores Rafael de Castro Mathias e Juliana Rocha Sampaio, da 4ª e 8ª promotorias de Jequié, no entanto, não concordaram com as alegações dos vereadores e arquivaram o processo no dia 9 de abril de 2019. Eles destacaram que “a mochila não é adequada, mas também não é inservível aos alunos de creche e pré-escola”.
Os promotores disseram que não há nenhuma norma técnica que discipline o tamanho/peso ideal das mochilas para cada faixa etária e/ou estatura, apenas uma recomendação da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, que alerta que uma mochila que pese mais de 10% do peso da criança pode levá-la a desenvolver problemas de coluna.
O MP citou que, na Câmara dos Deputados, tramitam dois projetos de lei que buscam disciplinar a questão das mochilas, mas que ainda precisam ser aprovados e sancionados para virar lei.
O MP afirmou que, até junho de 2017 tinham sido distribuídas na cidade 1.787 mochilas para a educação infantil (aproximadamente 10,5% do total), sendo que destas, somente 239 (1,4%) foram direcionadas aos alunos de creches.
O MP entendeu que as dimensões das mochilas de Jequié, diferente do que faz parecer as fotos divulgadas nas redes sociais e imprensa, não destoam de muitas encontradas no mercado, inclusive em modelo infantil para as costas (sem rodinhas).
O órgão apontou que a “iniciativa da gestão municipal não chega a ofender a legalidade e outros princípios da administração pública, quiçá causou prejuízo ao erário. Ainda, há que se reconhecer a louvável e exitosa atitude de reaver os alunos da rede municipal que haviam migrado para outros municípios, para rede estadual ou estavam evadidos, aumentando significativamente o censo escolar”.
O MP disse que, no processo de investigação do caso, foram solicitadas informações à Secretaria Municipal de Educação de Jequié, como cópia do edital de licitação e do contrato firmado para o fornecimento de mochilas e uniforme escolar, quantitativo de mochilas adquiridas, quantitativo de alunos matriculados na rede municipal.
O MP aponta que a prefeitura atendeu as solicitações e esclareceu que a oferta do kit escolar (composto por mochila, duas camisas de farda e um porta-lápis) foi umas das estratégias usadas pela gestão para atrair os alunos de volta a rede municipal de ensino de Jequié.
Ainda segundo o MP, a prefeitura ainda alegou que utilizou como parâmetro para aquisição do material o aumento do número de alunos matriculados na rede, sendo necessário um aditivo no contrato para contemplar todos os alunos da rede com o referido kit. A prefeitura também disse que o uso da mochila é opcional e que o valor contratado a partir da licitação para aquisição dos kits foi inferior ao orçado para fins de referência.
