Outback vai à Justiça contra o Coco Bambu por uso de ‘slogan’; entenda

O Outback Steakhouse, rede de restaurantes dos Estados Unidos, que possui 167 unidades no Brasil, foi à Justiça contra o Coco Bambu para que o concorrente seja proibido de se identificar em peças publicitárias como o “melhor restaurante” do país. As informações são da Folha de São Paulo.

Segundo a matéria, o pedido foi feito no início de agosto em uma disputa judicial entre os restaurantes que tramita na 15ª Vara Cível de São Paulo. O processo ainda não foi julgado.

O Outback afirma que a frase utilizada induz o consumidor a erro e configura uma propaganda irregular, violando os limites estabelecidos pelo Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária).

Em 2021, o Outback denunciou o Coco Bambu ao Conar, acusando a rede de desobedecer ao Código de Ética da Autorregulamentação Publicitária.

À época, o conselho entendeu que o restaurante estaria, sim, “desvalorizando a imagem de seus concorrentes sem ter dados que comprovem” o slogan.

O processo ainda diz que o Coco Bambu teria, desde então, de adequar suas publicidades, fazendo constar eventuais premiações, mas não o fez.

O Outback disse à Justiça que o concorrente “ilude” o consumidor e pediu à Justiça que o restaurante seja obrigado a pagar indenizações por danos morais e por prejuízos materiais sofridos com a “publicidade enganosa”, que “desvia clientela alheia”.

Fundado em 1989, no Ceará, o Coco Bambu disse à Justiça que não cometeu nenhuma conduta ilícita, “seja em razão de sua posição de destaque perante o consumidor, seja em razão da autorizada utilização de propaganda superlativa que, há anos, é empregada por várias empresas nacionalmente conhecidas”.

Ainda segundo a Folha de São Paulo, o restaurante, que possui 75 lojas em solo brasileiro citou como exemplo o Bombril, que ficou conhecido pelo clássico slogan “mil e uma utilidades” e “nada melhor que Bombril”. Citou ainda a cervejaria Brahma, com o slogan “a número 1” e “Brahma, todo mundo ama”.

“Basta uma simples e rápida pesquisa em redes sociais para verificar que vários estabelecimentos utilizam o slogan ‘melhor’”, afirmou à Justiça.

“O Coco Bambu ocupa lugar de destaque não só na culinária nacional, sendo igualmente reconhecido como um dos melhores restaurantes do mundo, de modo que está apto a utilizar o slogan ‘Coco Bambu – O Melhor Restaurante do Brasil’”, declarou.C

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