Duas mulheres foram presas em Uganda após se beijarem em público, um incidente que gerou a intervenção das autoridades locais, com base na rígida legislação contra a homossexualidade no país. O caso, ocorrido na cidade de Arua, 450 quilômetros ao norte da capital Kampala, está repercutindo internacionalmente, especialmente em meio às severas leis adotadas pelo governo ugandense.
De acordo com informações divulgadas à AFP pela porta-voz da polícia, Josephine Angucia, as mulheres, que têm cerca de 20 anos, foram detidas após uma denúncia feita por vizinhos. Os moradores alegaram que viram as duas se beijando em público e, em seguida, apresentaram fotos como prova do que haviam presenciado. A acusação foi registrada em 18 de fevereiro, e as mulheres permanecem sob custódia desde então, sem acesso a defesa legal.
A legislação de Uganda, aprovada em 2023, é uma das mais severas do mundo no que diz respeito a direitos LGBT. Relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo podem resultar em penas de prisão perpétua, enquanto a “homossexualidade com agravante”, como o caso das mulheres em questão, pode ser punida com a pena de morte.
Além da denúncia do beijo, os vizinhos relataram que diversas mulheres foram vistas entrando na casa alugada pelas detidas e passando a noite no local, o que levantou suspeitas de “orgias entre pessoas do mesmo sexo”. Esse tipo de acusação agrava ainda mais as implicações legais do caso.
O defensor dos direitos humanos Frank Mugisha, em um post na rede social X, condenou a prisão, afirmando que o ocorrido “evidencia a dura realidade” enfrentada pelas pessoas afetadas pela legislação anti-homossexualidade no país.
O caso agora está sendo analisado pelo procurador do Estado, que decidirá se ele será encaminhado para o tribunal. Enquanto isso, organizações de direitos humanos continuam a criticar a legislação de Uganda, que tem sido alvo de pressão internacional por violar os direitos fundamentais de indivíduos LGBTQIA+.
