Quem já leu um edital de um processo seletivo ou um concurso público, percebeu que candidatos devem seguir alguns requisitos para participar do certame. Seja a conclusão de um nível acadêmico ou até mesmo seguir processos para a validação da inscrição, esses passos são importantes para quem deseja se tornar um funcionário público.
Uma informação também é sobre o processo de isenção da taxa de inscrição que algumas pessoas têm direito de solicitar caso deseje participar de um concurso público. Entre os critérios para solicitar o benefício está o de ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); Doador de Medula Óssea; Estudantes de Baixa Renda; Desempregados ou Doador Regular de Sangue ou Leite Materno.
O benefício, entretanto, é regulamentado por normas específicas que variam conforme o órgão responsável pelo concurso, seja ele federal, estadual ou municipal. Confira abaixo os critério para concursos de cada esfera:
Isenção nos concursos federais
Nos concursos públicos realizados pelo Executivo Federal, os critérios de isenção já são definidos. Além dos inscritos no CadÚnico e dos doadores de medula óssea, podem solicitar a isenção:
Beneficiários de Programas Sociais: Pessoas que recebem benefícios de programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família, também têm direito à isenção da taxa de inscrição.
Estudantes de Escolas Públicas: Em alguns casos, estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsistas integrais em escolas privadas podem solicitar a isenção.
Isenção nos concursos estaduais
Nos concursos estaduais, os critérios para isenção podem variar de acordo com a legislação de cada estado. Entre os critérios estão:
Renda Familiar: Candidatos com renda familiar de até dois salários mínimos podem solicitar a isenção da taxa de inscrição.
Desempregados: Pessoas desempregadas há mais de um ano, que estejam cadastradas em programas de auxílio ao desemprego, podem ser isentas da taxa de inscrição.
Estudantes: Estudantes matriculados em instituições de ensino reconhecidas pelo MEC, que comprovem a condição de baixa renda, podem solicitar a isenção.
Doador de Sangue ou Leite Materno: Doador regular de sangue ou leite materno, que apresente comprovação de doações recentes.
Isenção nos concursos municipais
Nos concursos municipais, as regras para isenção são estabelecidas pelas prefeituras e podem variar. Geralmente, os critérios incluem:
Renda Familiar: Semelhante aos critérios estaduais, a renda familiar é um fator determinante para a concessão da isenção.
Estudantes: Estudantes de baixa renda, matriculados em instituições de ensino municipais ou estaduais.
Beneficiários de Programas Municipais: Candidatos inscritos em programas sociais municipais específicos.
