O sargento da Polícia Militar (PM-BA), identificado como Nivaldo Guedes dos Santos, teve a prisão preventiva revogada na última terça-feira (16), pela Vara Criminal da cidade de Terra Nova, localizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Nivaldo Guedes havia sido preso no último dia 18 de junho, na cidade de Teodoro Sampaio, durante o cumprimento da Operação Alerta Laranja, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).
Na ocasião da prisão, o agente foi acusado e investigado pelos crimes de estupro e violência sexual praticados contra crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. As investigações apontavam que ele oferecia auxílios assistenciais para se aproximar das vítimas com intenções sexuais.
De acordo com a decisão, a qual o Bnews teve o acesso, a prisão cautelar havia sido decretada devido ao entendimento de que se fazia necessária para a investigação do ocorrido. No entanto, após as oitivas das testemunhas e análise dos demais elementos de investigação, a Justiça entendeu que o acusado não apresenta risco.
Embora o comportamento anterior do réu, apontado pela autoridade policial e pelas testemunhas, tenha demonstrado um possível risco à ordem pública e à instrução criminal, esse risco não se revela mais presente no momento atual, uma vez que as provas foram devidamente colhidas e não há indícios concretos de que o réu venha a atrapalhar o prosseguimento do feito”, diz trecho da decisão.
O alvará de soltura foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Bahia (TJ-BA), deferindo o pedido de revogação da prisão preventiva. Dessa forma o sargento teve a liberdade provisória concedida, passando a cumprir as seguintes medidas cautelares:
Proibição de manter contato, por qualquer meio, com as vítimas, seus familiares e testemunhas do processo;
Proibição de frequentar instituições de ensino ou locais que envolvam crianças e adolescentes, especialmente no Município de Teodoro Sampaio/BA;
Comparecimento periódico em juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades;
Proibição de ausentar-se da comarca de seu domicílio (Salvador), sem prévia autorização judicial;
Suspensão de eventual função pública ou atividade que implique contato com crianças e adolescentes, se ainda existente.
Em contato com a reportagem, a defesa do acusado, representada pelos advogados Francis Assis e Renato de Jesus, explicou que o processo segue com ele respondendo em liberdade: “Os indícios são de perseguições política diante dele ter sido possível indicado a candidatura de prefeito no ano de 2024”, disse a defesa.
