O governo federal está avaliando a viabilidade de implementar a Tarifa Zero no transporte público em todo o Brasil. A medida, segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, pode ser uma resposta à crise enfrentada pelos sistemas de transporte público e busca superar o modelo atual, em que usuários e Poder Público dividem os custos com as empresas de ônibus, gerando dificuldades para a sustentabilidade do setor.
Segundo Filho, a questão tem sido debatida, com o objetivo de encontrar soluções para melhorar o transporte público. O governo federal está conduzindo um estudo econômico, liderado pelo Ministério da Fazenda, para entender como viabilizar financeiramente a proposta e garantir a implementação sem comprometer outros serviços essenciais.
O ministro ressaltou a necessidade de saber de onde virão os recursos públicos necessários para financiamento, destacando a importância de uma análise profunda antes de avançar com qualquer proposta. “O certo é que o modelo que está posto, no qual o cidadão tem que pagar por toda a tarifa, está falido. Este modelo não funciona mais. E não só no Brasil, no mundo”, afirmou o Filho durante o programa Bom Dia Ministro, ressaltando que a implementação do programa dependerá de discussões com estados e municípios.
Em outubro de 2025, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia indicado que sua equipe estava realizando um estudo abrangente sobre o setor de transporte público, com o objetivo de avaliar a viabilidade. O estudo busca identificar alternativas de financiamento para o setor e está sendo conduzido a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 3278/21, que estabelece um marco legal para o transporte público coletivo urbano. O projeto, que já foi aprovado no Senado, está pronto para ser votado no Plenário da Câmara e busca criar uma rede integrada de transporte público, com a participação de União, estados e municípios na gestão e financiamento.
