Um novo projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, pretende mudar as regras das contratações de artistas para os festejos juninos.
A nova configuração, batizada de lei “Luiz Gonzaga” pode obrigar os estados e municípios a empregarem 80% dos recursos públicos nas bandas de forró, sejam elas locais ou não.
Na Bahia, por exemplo, seis municípios já anunciaram as atrações que irão entreter o público durante as celebrações do São João e São Pedro. Em Serrinha, das 18 bandas anunciadas, ao menos cinco integram o gênero forró.
Já os demais 20% do montante podem ser aplicados em qualquer gênero musical, com o intuito de promover a diversidade cultural e artística das festividades do São João, conforme descreve a proposta do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE).
A proposição, que segue aguarda o despacho do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para tramitar em plenário, também determina que os recursos captados sejam feitos por meio de chamamentos públicos para a seleção dos artistas e atrações de forró.
Infraestrutura
Caso a verba não seja utilizada na contratação de bandas, o estado poderá investir nas “despesas relacionadas à infraestrutura dos eventos, organização de concursos de quadrilhas, divulgação, capacitação de profissionais e demais ações que contribuam para a qualidade e o sucesso do evento”.
Aprovação
O projeto foi aprovado nas comissões especiais, em junho de 2023, com 278 votos favoráveis, 88 contrários e 4 abstenções. Desde então, a proposta segue aguardando análise em plenário.
