A Avenida Luís Eduardo Magalhães, conhecida como Paralela, em Salvador, pode ter sua velocidade máxima reduzida de 80 km/h para 40 km/h. A possibilidade surge após o governo federal abrir uma consulta pública para revisar o Guia de Gestão de Velocidades no Contexto Urbano, que orienta União, estados e municípios na definição dos limites de velocidade. O objetivo da revisão é reduzir acidentes de trânsito em todo o país.
A revisão do guia é conduzida pelo Ministério dos Transportes, com apoio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Banco Mundial. Entre as sugestões, está a padronização de 30 km/h em zonas urbanas e de 40 km/h a 50 km/h em avenidas de conexão, como a Paralela, desde que possuam infraestrutura capaz de mitigar riscos.
Outras propostas também foram apresentadas. A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias defende a adoção de limites dinâmicos, ajustados em tempo real por painéis eletrônicos de acordo com o tráfego. Já o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo sugere a criação de um mapa nacional de acidentes para orientar as decisões sobre velocidade.
O que prevê a lei atual
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os limites gerais hoje são:
110 km/h em rodovias de pista dupla (automóveis e motos);
100 km/h em rodovias de pista simples;
80 km/h em vias de trânsito rápido;
60 km/h em arteriais;
40 km/h em coletoras;
30 km/h em vias locais.
Apesar de estados e municípios poderem adaptar os limites às condições de suas vias, a União detém competência legislativa sobre trânsito e transportes. Assim, mudanças no guia podem gerar novas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com aplicação obrigatória em todo o território nacional.
Próximos passos
As contribuições da consulta pública serão analisadas pelo Ministério dos Transportes, que poderá incorporá-las à próxima versão do guia. Caso aprovadas, motoristas que trafegam diariamente pela Avenida Paralela terão de se adaptar a uma nova realidade: velocidade máxima de 40 km/h.
