Os salários dos funcionários brasileiros em 2020 podem ser reduzidos ou até mesmo suspensos integralmente por causa da pandemia. O valor do 13º salário de muitos poderá ser impactado em 2020, ainda não se sabe como será o pagamento para quem teve redução salarial.
O ministro Paulo Guedes diz que o programa deve ser prorrogado até o final de 2020, a suspensão do contrato pode durar até oito meses no total.
Cálculo do 13º salário :
- O salário é dividido por 12
- O resultado anterior é multiplicado pelo número de meses trabalhados.
- No cálculo, o funcionário ainda tem direito a incluir horas extras e outros tipos de adicionais que tenha recebido ao longo do ano que esteve empregado.
- OBS: o mês trabalhado é aquele que o funcionário exerceu funções profissionais por, pelo menos, 15 dias
Pagamentos do 13º salário:
- 1º parcela é paga até 30 de novembro
- 2º parcela é paga até 20 de dezembro
Suspensão do contrato:
Para o funcionário que ficar seis meses sem trabalhar, a redução do 13º poderia ser de até 50%, uma vez que o valor do 13º é calculado de acordo com o número de meses trabalhados. A suspensão do contrato de trabalho não suspende a obrigação do empregador de pagar o 13º salário ao funcionário.
Caso o programa seja prorrogado por mais dois meses, o 13º salário vai ser calculado considerando quatro meses trabalhados.
O que diz a lei :
“A Lei nº 14.020/2020, que instituiu o BEm, não alterou a forma de cálculo de qualquer verba trabalhista prevista na legislação ordinária, tendo suas disposições estabelecido critérios para o pagamento de benefício compensatório diante de situações nela consignadas, não abrangendo o 13º.
Vale ressaltar que, diante da liberdade negocial entre as partes (exercida de forma coletiva ou individual), os acordos firmados com base na lei instituidora do BEm podem estabelecer um grande número de possibilidades diante do caso concreto. Assim, cada caso pode ser diferente a depender do acordado,”
