O hábito de ir a banheiros coletivos fora de casa pode passar a ter mais privacidade para os homens em Salvador. Isso porque um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal (CMS) quer instituir a obrigatoriedade da instalação de divisórias individuais entre mictórios.
O objetivo é aplicar a medida em estabelecimentos públicos e privados da capital baiana, incluindo:
Shopping centers;
Instituições de ensino (públicas e privadas);
Estádios, arenas esportivas e ginásios;
Terminais de transporte;
Casas de shows, teatros, cinemas e locais de eventos;
Repartições públicas e outras áreas de grande circulação.
Segundo a proposta, as divisórias devem garantir uma privacidade mínima, considerando critérios de altura, largura e material que impeçam a exposição direta entre os usuários.
Caso o projeto seja aprovado, os estabelecimentos já em funcionamento terão um prazo de até 180 dias para se adaptarem à nova regra.
O texto afirma que o descumprimento da lei sujeitará os infratores a sanções que incluem advertência, multa e, em casos de reincidência, a interdição parcial do local.
Ainda de acordo com o projeto de lei, a regulamentação dos valores das multas e os critérios de fiscalização ficarão por conta da Prefeitura de Salvador.
“Desconforto psicológico”
Segundo o vereador Marcelo Guimarães Neto (União Brasil), autor da proposta, “além da dignidade e do bem-estar individual, a proposta também se fundamenta na necessidade de proteção, especialmente de crianças e adolescentes que frequentam esses ambientes”.
“A ausência de barreiras físicas pode facilitar situações de exposição indevida, vulnerabilizando menores diante de possíveis práticas de assédio ou abordagem por indivíduos mal-intencionados”, completou.
“Muitos homens, jovens e adultos, sentem-se constrangidos diante da ausência de divisórias entre mictórios, o que pode gerar desconforto psicológico e inibir o uso adequado desses espaços”, finalizou o vereador.
Próximos passos
Como já foi protocolado, agora o projeto vai passar pelas comissões temáticas da Casa e depois irá para votação em plenário. Caso seja aprovado, seguirá para sanção do prefeito.
