O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) vetou na noite desta sexta-feira (10), uma norma que proibia o uso de minissaia, sandálias e camisa regata, dentro do Palácio do Planalto.
A norma visava impedir a entrada de servidores ou visitantes que estivesse com “vestimentas inadequadas”, mas não especificava o tipo ou o tamanho das peças de roupas. De acordo com O Globo, o texto indicava que caberia aos seguranças avaliarem – de modo subjetivo – o que seria permitido ou proibido nos trajes femininos.
Em nota, a Secretaria de Comunicação do Governo informou a reprovação da norma: “Acaba de ser reprovada pelo presidente Jair Bolsonaro a atualização da norma X-409 […] a respeito de regras de conduta e vestimenta de servidores e visitantes do Palácio do Planalto”.
A norma, atualizada pela última vez em março de 2018, decreta que as roupas utilizadas devem ser “adequadas ao ambiente funcional ou protocolar”, sendo utilizado como parâmetro o “padrão médio de comportamento local”. Segue proibido, entretanto, o uso de bonés ou qualquer adereço que dificulte a identificação da pessoa.
