Tirar a primeira carteira de motorista sem precisar arcar com os custos do processo será possível para 20 mil pessoas na Bahia. O Governo do Estado anunciou uma nova etapa do programa CNH da Gente, que terá inscrições abertas entre 1º e 15 de outubro de 2026.
A iniciativa é voltada para moradores dos municípios baianos que ainda não possuem habilitação e estão inscritos no CadÚnico. Os selecionados poderão escolher entre as categorias A, para motocicletas, ou B, para carros.
Para participar, o candidato precisa ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, morar na Bahia, possuir CPF e documento de identificação e estar registrado no CadÚnico.
Outro ponto importante é a atualização do cadastro. Para esta seleção, a inscrição no CadÚnico deverá estar atualizada até 8 de maio de 2026.
Também não poderá participar quem já possui CNH, seja emitida na Bahia ou em outro estado, nem quem tiver outro processo de habilitação ativo quando o benefício começar.
O programa foi criado para retirar do candidato os principais custos envolvidos na obtenção da primeira habilitação. Entre as despesas previstas estão:
taxas relacionadas ao processo de habilitação;
exames de aptidão física e mental;
avaliação psicológica;
curso e prova teórica;
aulas práticas;
exame prático de direção.
Os pagamentos aos estabelecimentos e profissionais credenciados serão realizados diretamente pelo Detran-BA, sem que o beneficiário precise desembolsar os valores dessas etapas.
Quem fizer o cadastro primeiro não terá vantagem sobre os demais. Caso o número de interessados ultrapasse as 20 mil vagas, será feita uma seleção conforme os critérios definidos no edital.
A prioridade seguirá esta ordem:
menor renda familiar por pessoa;
maior número de integrantes na família;
maior idade.
Em caso de empate, poderá haver sorteio.
Por isso, o candidato não precisa correr para se inscrever logo nas primeiras horas do período. O mais importante é preencher corretamente o cadastro dentro do prazo.
O cronograma prevê a divulgação da relação das inscrições aceitas em 26 de outubro. Quem tiver algum questionamento poderá apresentar recurso nos dias 27 e 28 de outubro.
A análise dos recursos está prevista até 3 de novembro. Já a lista dos candidatos selecionados e classificados deve ser divulgada em 16 de novembro.
Depois disso, haverá uma nova etapa de recursos e, em 24 de novembro, está previsto o resultado definitivo.
A aprovação não encerra o processo. Os beneficiários deverão comparecer à unidade do Detran-BA indicada entre 25 de novembro e 14 de dezembro, levando a documentação exigida.
Quem não cumprir essa etapa dentro do período estabelecido poderá perder o direito ao benefício. Uma convocação complementar está prevista para 17 de dezembro.
Depois de entrar no programa, o candidato terá 12 meses para finalizar o processo de obtenção da CNH.
A desistência ou abandono sem justificativa pode resultar na perda do benefício e ainda gerar impedimento para uma nova participação por até dois anos.
Além das 20 mil vagas que serão abertas em outubro, o programa possui uma seleção específica atualmente em andamento, com 294 oportunidades gratuitas para a primeira habilitação.
As inscrições dessa etapa seguem até 15 de setembro de 2026 e são destinadas exclusivamente a moradores de Anagé, Barra do Choça, Cândido Sales, Encruzilhada, Tremedal e Vitória da Conquista.
Assim como na nova seleção, os candidatos poderão buscar a primeira habilitação nas categorias A ou B.
