Quem tem direito ao saque do PIS e do Pasep? Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

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Saque do PIS e do Pasep é liberado para mais beneficiários! Na segunda-feira (17 de julho), 4 novos grupos de seguros garantiram acesso aos pagamentos do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Nesse sentido, se você cumprir todos os critérios definidos pela administração federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho, vale a pena solicitar a transferência o quanto antes!

Desse modo, surge uma dúvida: afinal de contas, quem tem direito a receber o saque do PIS e do Pasep em 2023? E, ainda mais importante: quando os pagamentos serão depositados para os beneficiários? No guia que vamos mostrar abaixo, você pode conferir a resposta destas e de várias outras perguntas sobre o saque do PIS e do Pasep. Veja os critérios de recebimento, confira os valores atualizados e muito mais.

Quem tem direito ao saque do PIS e do Pasep?  Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br
Quem tem direito ao saque do PIS e do Pasep? Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

Abono salarial é muito importante para os trabalhadores brasileiros

Atualmente, o PIS e o Pasep são considerados dois dos benefícios mais importantes da Consolidação das Leis do Trabalho – a legislação brasileira que rege o trabalho formal dos brasileiros.

De antemão, podemos dizer que somente os brasileiros que trabalham (ou trabalhamam) com carteira assinada podem receber os depósitos. Desse modo, os pagamentos não valem, por exemplo, para trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais.

Os depósitos do Programa de Integração Social são voltados para os trabalhadores da iniciativa privada. Já os saques do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, como o próprio nome sugere, são direcionados para funcionários públicos e militares.

Veja também: Lula CONFIRMA nova lei de adicional: confira a tabela de pagamento do Bolsa Família

Qual é o valor máximo de saque no PIS e no Pasep?

O valor máximo de saque no PIS e no Pasep corresponde sempre ao piso salarial atual. Em outras palavras, o pagamento mais expressivo a ser recebido pelos beneficiários do abono salarial, atualmente, é de R$ 1.320.

Cada trabalhador recebe um valor diferente, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base, que para os pagamentos de 2023, é 2021 (já que o abono salarial, atualmente, se encontra com um ano de defasagem).

Para deixar tudo mais fácil, mostramos abaixo a tabela completa com todos os valores de pagamentos do PIS e do Pasep:

  • 1 mês trabalhado em 2021 – Pagamento de R$ 110,00 no PIS e Pasep;
  • 2 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 120,00 no PIS e Pasep;
  • 3 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 330,00 no PIS e Pasep;
  • 4 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 440,00 no PIS e Pasep;
  • 5 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 550,00 no PIS e Pasep;
  • 6 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 660,00 no PIS e Pasep;
  • 7 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 770,00 no PIS e Pasep;
  • 8 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 880,00 no PIS e Pasep;
  • 9 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 990,00 no PIS e Pasep;
  • 10 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 1.100,00 no PIS e Pasep;
  • 11 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 1.210,00 no PIS e Pasep;
  • 12 meses trabalhados em 2021 – Pagamento de R$ 1.320,00 no PIS e Pasep.

Quem tem direito ao saque do PIS e do Pasep?

Como você já sabe, os pagamentos do PIS e do Pasep são direcionados, exclusivamente, para os brasileiros que realizam atividades produtivas sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho.

No entanto, não basta apenas ter carteira assinada para garantir os depósitos em 2023! Os trabalhadores também devem cumprir vários requisitos adicionais para receber o abono salarial. Veja abaixo a lista atualizada:

  • Ter trabalhado no regime da Consolidação das Leis de Trabalho por, no mínimo, 30 dias durante o ano-base;
  • Ter recebido, no máximo, 2 salários mínimos como remuneração média mensal no ano-base (o cálculo da remuneração média mensal é feito de acordo com todos os valores recebidos, divididos pela quantidade de meses do ano);
  • Ter cadastro ativo no PIS/PASEP há, pelo menos, 5 anos;
  • Ter seus dados informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial do ano-base.

Atenção! Para o cálculo do trabalho no ano-base, períodos de mais de 15 dias podem ser contados como 30 dias completos.

Como consultar o saque do PIS e do Pasep em 2023?

Se você cumprir os critérios que listamos acima, poderá receber os pagamentos do PIS ou do Pasep em 2023! No entanto, antes de solicitar os saques, é importante verificar a situação do seu benefício.

Você, mesmo sem perceber, já pode ter recebido o pagamento do abono salarial! Desse modo, como consultar o saque do PIS e do Pasep em 2023? Quanto a isso, não há segredo: é só seguir o passo a passo que vamos mostrar abaixo. Primeiramente, temos o tutorial para os beneficiários do PIS:

  • Acesse o site oficial da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br);
  • Escolha a opção “Consultar pagamento”;
  • Informe seu número de CPF, ou;
  • Informe seu Número de Identificação Social (NIS), ou;
  • Informe o número do PIS;
  • Preencha o captcha para provar que você não é um robô;
  • Clique em “consultar”
  • pronto! A partir daí, você poderá conferir o valor disponível no saldo e dados atualizados de pagamento.

Agora, veja o passo a passo completo para os funcionários públicos que desejam consultar os pagamentos do Pasep:

  • Acesse o site oficial do Banco do Brasil (www.bb.com.br);
  • Escolha a opção “Consulta Pasep”;
  • Informe o número do seu CPF, ou;
  • Informe o Número de Inscrição do Pasep;
  • Preencha seus dados de nascimento;
  • Preencha o captcha para provar que você não é um robô;
  • Clique em “consultar”;
  • pronto! A partir daí, você poderá conferir todas as informações sobre o valor disponível e os dados de pagamento.

Veja também: Benefício EXTRA do Bolsa Família começa a ser pago em MENOS de 5 dias; veja quem tem direito

Calendário de saque do PIS e Pasep – Dados atualizados para julho

Por fim, temos o calendário – ou, neste caso, calendários – do PIS e do Pasep. Neste ano, a maior parte dos destinatários já receberam os pagamentos. No mês de julho, o abono salarial é depositado para os trabalhadores da iniciativa privada que fazem aniversário em novembro e dezembro; e para os funcionários públicos com Número de Inscrição terminado em 8 e 9.

Os pagamentos do PIS são depositados no aplicativo Caixa Tem, a poupança social da Caixa Econômica Federal. Os depósitos do Pasep, por sua vez, são feitos nas contas do Banco do Brasil.

Veja abaixo os cronogramas atualizados, começando pelo calendário para os beneficiários do PIS:

  • Trabalhadores nascidos em Janeiro: Recebem o PIS a partir de 15/02/2023 (já recebi)
  • Trabalhadores nascidos em Fevereiro: Recebem o PIS a partir de 15/02/2023 (já recebi)
  • Trabalhadores nascidos em Março: Recebem o PIS a partir de 15/03/2023 (já recebi)
  • Trabalhadores nascidos em abril: Recebem o PIS a partir de 15/03/2023 (já recebi)
  • Trabalhadores nascidos em Maio: Recebem o PIS a partir de 17/04/2023 (já recebi)
  • Trabalhadores nascidos em Junho: Recebem o PIS a partir de 17/04/2023 (já recebi)
  • Trabalhadores nascidos em julho: Recebem o PIS a partir de 15/05/2023 (já recebi)
  • Trabalhadores nascidos em agosto: Recebem o PIS a partir de 15/05/2023 (já recebi)
  • Trabalhadores nascidos em setembro: Recebem o PIS a partir de 15/06/2023 (recebem neste mês)
  • Trabalhadores nascidos em Outubro: Recebem o PIS a partir de 15/06/2023 (recebem neste mês)
  • Trabalhadores nascidos em novembro: Recebem o PIS a partir de 17/07/2023
  • Trabalhadores nascidos em Dezembro: Recebem o PIS a partir de 17/07/2023.

Finalmente, confira os dados completos e atualizados do pagamento do Pasep para os funcionários públicos:

  • Funcionários públicos com inscrição terminada em 0 – Recebem o Pasep a partir de 15/02/2023 (já recebi);
  • Funcionários públicos com inscrição terminada em 1 – Recebem o Pasep a partir de 15/3/2023 (já recebi);
  • Funcionários públicos com inscrição terminada em 2 e 3 – Recebem o Pasep a partir de 17/04/2023 (já recebi);
  • Funcionários públicos com inscrição terminada em 4 e 5 – Recebem o Pasep a partir de 15/05/2023 (já recebi);
  • Funcionários públicos com inscrição terminada em 6 e 7 – Recebem o Pasep a a partir de 15/6/2023 (recebem neste mês).
  • Funcionários públicos com inscrição terminada em 8 e 9 – Recebem o Pasep a a partir de 17/7/2023.

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