A professora demitida após beijar um aluno de 14 anos de uma escola em Praia Grande, no litoral de São Paulo, responderá criminalmente somente se o estudante afirmar à Polícia Civil que foi coagido, ameaçado ou violentado.
De acordo com o delegado responsável pela investigação, os trabalhos foram separados em duas partes: a professora ter beijado o aluno e as agressões contra o estudante que os adolescentes acharam que havia denunciado a profissional paraa diretoria.
Conforme o delegado, a Polícia Civil já entrou em contato com a Secretaria de Educação e aguarda informações sobre como o caso foi conduzido pela escola e quem seriam os envolvidos. Em seguida, todos serão intimados e devem prestar esclarecimentos na semana que vem.
Por ter mais de 14 anos, o depoimento do estudante e as investigações definirão se houve crime de assédio sexual. Se fosse um ano mais novo, a professora responderia por estupro de vulnerável.
“O legislador brasileiro optou pelo entendimento de que a pessoa com 14 anos já tem um discernimento para decidir a respeito de questões sexuais. Então, a princípio, não há crime. O que a gente vai apurar é se ela se aproveitando da condição de professora teria obtido a vantagem sexual em troca de algo”, explicou Rodrigo Martins Iottido.
A docente foi denunciada à diretoria pela mãe da aluna a quem contou sobre o beijo, que pegou o celular da filha ao notar uma mudança no comportamento. Ao abrir a conversa com a professora no WhatsApp, leu sobre a relação com o estudante, do desejo de “transar com ele” e o convite à garota para fumar.
