Uma mudança importante para quem usa motocicleta e também para o mercado de itens de segurança, já tem data para começar a valer. A partir de 1º de julho de 2026, capacetes vendidos no Brasil precisarão seguir um novo padrão obrigatório de identificação.
A regra faz parte da Portaria nº 314/2025 e determina a adoção de um selo digital com QR Code, que permitirá verificar a autenticidade e a conformidade dos produtos de forma mais rápida.
A medida foi definida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e também se aplica a extintores de incêndio e cilindros de GNV.
QR Code passa a ser obrigatório
O novo modelo de selo traz recursos digitais que permitem ao consumidor acessar informações diretamente pelo celular. A ideia é tornar mais fácil a verificação dos produtos e dificultar a circulação de itens falsificados.
Além disso, o sistema inclui elementos visuais e não visíveis que ajudam na rastreabilidade e no controle por parte dos órgãos de fiscalização.
A iniciativa faz parte do programa “Inmetro na Palma da Mão”, alinhado às diretrizes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A transição para o novo modelo começou ainda em 2025. Desde 31 de dezembro, fabricantes e importadores já são obrigados a utilizar exclusivamente o selo digital, produzido pela Casa da Moeda do Brasil.
Para o comércio, o prazo é um pouco maior: distribuidores e lojistas têm até 30 de junho de 2026 para se adaptar. Depois disso, apenas produtos com o novo selo poderão ser vendidos.
Antes disso, os fabricantes tiveram até 31 de março de 2026 para comercializar itens com o modelo antigo.
Mais controle e menos fraude
Segundo o Inmetro, a mudança reforça o controle técnico sobre produtos considerados essenciais para a segurança da população.
A expectativa é aumentar a transparência das informações, reduzir fraudes e ampliar a confiança nos itens certificados.
Itens ligados à proteção da vida
De acordo com o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, João Nery, a atualização fortalece os mecanismos de controle e fiscalização.
“Os itens abrangidos pela medida estão relacionados à proteção da vida e exigem rigoroso controle técnico”, diz.
“Os extintores são essenciais para o combate a incêndios; os capacetes são fundamentais para a proteção de motociclistas e passageiros; e os cilindros de GNV armazenam gás sob alta pressão, o que demanda critérios técnicos ainda mais rigorosos”, afirmou João Nery.
