Começa nesta terça-feira (3/11) a realização de perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com uso de telemedicina. O teste, que vale apenas para a concessão de auxílio-doença, seguirá até o dia 31 de dezembro deste ano.Com a reforma da Previdência, o benefício passou a se chamar por incapacidade temporária.
A expectativa é que um médico do trabalho contratado pela empresa acompanhe o funcionário na perícia médica virtual. Para isso, o empregado deve concordar com o procedimento. Durante o atendimento, todos os testes solicitados pelo perito médico federal devem ser realizados pelo médico da empresa, que também vai responder a questionamentos sem poder intervir nas perguntas feitas diretamente ao funcionário.
O perito do INSS, por sua vez, pode conceder o auxílio-doença, negar, ou pedir para que o funcionário compareça a uma agência, caso não fique claro se há ou não o direito ao benefício. Vale lembrar que o projeto-piloto não valerá para a prorrogação do auxílio-doença, conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente Reabilitação profissional.
De acordo com o INSS, cerca de 300 empresas em parceria com o instituto aderiram à fase piloto. O funcionário deve buscar o RH da empresa para saber se ela está no projeto. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, “neste momento, o procedimento será para um grupo restrito de pessoas, os segurados das empresas que possuem acordo de cooperação com o INSS e que tenham formalizado o termo de adesão à experiência piloto”.
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