Uma edição especial do Diário Oficial (DOU) foi publicada nessa sexta-feira (7) informando uma nova diretriz educacional baseada na Portaria nº 528 do Ministério da Educação (MEC). No documento, fica estabelecido que o órgão estima finalizar até 31 de dezembro deste ano a revisão do marco regulatório da educação à distância.
Em função dessa determinação do MEC, encontros e reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior serão retomados a fim de debaterem a demanda de cursos à distância.
De acordo com o conteúdo da publicação no DOU, serão analisadas as condições de ofertas de cursos na modalidade remota e normas refrentes formatos avaliatórios, métricas de qualidade e rumos da educação á distância.
Até esse prazo, novos cursos à distância não poderão ser criados e ofertados no mercado pelas instituições de ensino.
