A Operação em Chamas, que acompanha a comercialização de fogos de artifício no período de festas juninas, foi deflagrada nas cidades baianas de Feira de Santana e Serrinha, nesta segunda-feira (5). Equipes da Polícia Civil, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) vistoriaram os materiais, a disposição e o armazenamento dos fogos.
A visita ao município de Serrinha atendeu a uma solicitação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Após as festas do ano passado, o órgão pediu a inclusão do comércio local na operação. Na cidade, todas as cinco barracas fiscalizadas receberam notificações administrativas, com a apreensão de fogos artesanais para destruição e a coleta para análise técnica pela equipe do Ibametro.
Na operação, que também é feita em grandes eventos populares do estado, é fiscalizada a documentação necessária para a comercialização destes produtos, bem como o ordenamento dos pontos de venda. As ações tiveram caráter educativo, para esclarecer e orientar os comerciantes. Fiscais do Ibametro recolheram amostras de produtos vendidos no Parque de Exposições João Martins da Silva, em Feira, e em Serrinha.
Além da CFPC e do Ibametro, participam da Em Chamas a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), o Exército Brasileiro, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) estadual e de Lauro de Freitas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e o MP-BA.
O delegado Cleandro Pimenta, coordenador da CFPC, destaca que o objetivo da operação é garantir que a comercialização dos fogos ocorra dentro das regras e que a população tenha sua segurança assegurada.
“Acompanhamos toda a documentação ligada ao comércio dos fogos, inclusive alvarás de funcionamento e a regularidade das especificações técnicas. Temos observado um número cada vez menor de irregularidades, o que reflete o trabalho contínuo de conscientização e fiscalização por parte dos órgãos responsáveis”, declarou.
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