passo a passo para emitir digitalmente

Como emitir o novo RG – O RG, Registro Geral, documento tradicional de identificação no Brasil, está prestes a sofrer uma série de mudanças, segundo o governo federal. Entre as mudanças anunciadas, está o design mais moderno do documento, que busca integrar informações mais completas sobre o cidadão.

As transformações foram motivadas por uma solicitação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, buscando aprimorar a inclusão e o respeito a todos os cidadãos. A questão agora é como essas mudanças impactarão a vida do cidadão comum.

Sou obrigado a emitir o novo RG?

O Registro Geral, mais conhecido como RG, é um dos documentos mais importantes para os brasileiros. Tradicionalmente, o RG precisa ser remitido a cada 10 anos, principalmente com a finalidade de atualizar a foto do cidadão, que serve como uma importante forma de identificação. Contudo, existem circunstâncias em que esse período de dez anos pode ser dispensado.

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Uma dessas circunstâncias se dá quando há alteração no nome do portador. Por exemplo, no casamento, a esposa ou o marido pode escolher adicionar o sobrenome do íntimo ao seu, e isso requeria a emissão de um novo RG. Da mesma forma, para pessoas que passaram por uma mudança de sexo e tiveram a sua certidão de nascimento alterada, a remissão de todos os documentos, incluindo o RG, é necessária.

Vale ressaltar que, embora o RG tenha uma validade longa, ele pode ser substituído por outros documentos, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o passaporte ou a carteira de trabalho. A sua principal utilidade, no entanto, reside no fato de que ele serve como uma identificação geral e unificada para todos os cidadãos.

Em 2022, sob a administração do então presidente Jair Bolsonaro, começou a emissão de um novo RG. Este documento, mais moderno em seu design e com algumas alterações em relação ao anterior, já estava circulando. No entanto, de acordo com a publicação do Ministério de Gestão e Inovação, duas novas mudanças serão implementadas na versão atual do documento.

O novo RG foi originalmente apresentado como parte de uma iniciativa para unificar a identidade pessoal em todo o país. Atualmente, o documento de identidade é emitido pelo governo estadual, o que levou a uma certa discrepância nos documentos emitidos em diferentes estados. O novo RG busca padronizar essa identificação e, neste momento, já é aceito em doze estados brasileiros.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a criar um grupo de trabalho para discutir possíveis alterações no documento. Na versão atualizada do RG, foram incluídos campos específicos para o sexo do cidadão e o nome social, uma mudança que não existia no modelo anterior. Esta adição foi recebida com críticas do Ministério Público Federal (MPF).

alterações realizadas em maio

Entretanto, uma resolução publicada em 19 de maio estabeleceu mudanças no novo RG. Agora, o campo “nome” será unificado, sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil. Além disso, o campo “sexo” será excluído. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, estas alterações têm como objetivo tornar o novo RG mais inclusivo.

Segundo o anúncio oficial, estas alterações na carteira de identidade nacional foram solicitadas pelo Ministério dos Direitos Humanos para promover mais cidadania e respeito à população LGBTQIA+. Este movimento faz parte do compromisso do governo federal com políticas voltadas a este público.

Para aqueles que ainda possuem a versão antiga do RG, não há motivo para preocupação. Afinal, enquanto o documento estiver dentro da validade e contiver as informações corretas do cidadão, ele continua sendo aceito. No entanto, o governo federal espera que, com a emissão do novo documento, a versão antiga caia em desuso gradualmente, já que a atualização busca evitar a duplicidade de dados.

Dados do Ministério de Gestão comprovam que até abril deste ano, os estados emitiram mais de 460 mil Carteiras de Identidade Nacional físicas, e outras 330 mil foram baixadas em formato digital através do aplicativo “gov.br“.

O novo RG, contendo a extensão dos campos “nome social” e “sexo”, feliz a ser emitido a partir do dia 6 de junho. Este prazo foi dado pelo governo federal para que os estados atualizem seus sistemas. Enquanto isso, as versões anteriores continuam disponíveis nos estados e podem ser residentes de maneira tradicional, seja fisicamente em Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal ou online, através do Gov.br para quem já possui a versão física do documento.

Essas mudanças, que buscam promover maior inclusão e respeito à diversidade, são passos importantes na modernização do RG, um dos documentos mais essenciais para os brasileiros. No entanto, é crucial lembrar que essas alterações devem ser feitas com atenção, para garantir a segurança e a privacidade de todos os cidadãos.

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