O prefeito Bruno Reis (União Brasil) enviou, na quarta-feira (24), à Câmara de Salvador, um pedido para a criação de uma loteria municipal, nos padrões das loterias da Caixa Econômica Federal, responsável pela Mega da Virada. De acordo com o pedido, o valor arrecadado será destinado a investimentos municipais.
“A arrecadação bruta será destinada, prioritariamente, ao pagamento dos prêmios e ao recolhimento do imposto de renda incidente. Sobre o saldo remanescente, serão calculados os valores a serem repassados ao Município, inclusive o percentual correspondente à outorga variável”, diz um trecho do documento.
De acordo com o pedido, a outorga do prêmio, juntamente aos impostos da premiação, serão destinados a serviços municipais como saúde, educação, segurança pública, assistência social e promoção de cultura e esportes.
Mais arrecadação
Na justificativa, o prefeito afirmou que o projeto que cria a loteria busca evitar a “evasão de tributos e incrementar a arrecadação”. Segundo ele, caso seja criado o projeto, a gestão municipal irá gerir a implementação da loteria, mas também a criação de uma legislação para que os apostadores façam um jogo responsável.
“Algumas cidades da Bahia tem implantado isso, e o Governo do Estado também implantou. O objetivo é ter casas lotéricas em bairros que não têm loteria federal. É nos mesmos moldes das lotéricas convencionais. Estamos implementando essa modalidade para tentar ter mais uma fonte extraordinária de recursos para investimentos”, explicou Bruno.
O prefeito pediu ainda que o projeto tramite na CMS em regime de urgência.
