Um professor foi afastado de uma Escola Técnica Estadual (Etec) de São Paulo por ter se masturbado durante uma videoconferência com alunos. Nas redes sociais, estudantes publicaram vídeos em que o professor aparece, com a câmera ligada, se masturbando durante a reunião pela internet.
A hashtag #EtecsContraOAssedio foi levantada no Twitter nessa quinta-feira (18) antes do Centro Paula Souza (CPS), responsável pelas Etecs, divulgar o afastamento do professor. Estudantes relataram casos de assédio sofridos dentro das instituições de ensino e reivindicaram atitudes por parte das Etecs.
A videoconferência em que o professor se masturbou aconteceu no dia 13 de maio e o CPS abriu um processo administrativo contra ele no dia 18 de maio, após repercussão do caso nas redes sociais. Ainda segundo o CPS, a diretoria da Etec do Parque da Juventude registrou um boletim de ocorrência contra o profissional.
“O processo administrativo, com todos os documentos e provas anexados, foi encaminhado à Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, que pertence à Procuradoria Geral do Estado, a quem cabe decidir pela demissão do professor”, diz a nota do CPS (leia na íntegra abaixo), publicada nessa quinta-feira.
Mais denúncias
Apesar da instituição afirmar que o processo administrativo contra o professor foi aberto ainda na semana do ocorrido, até essa quinta-feira o posicionamento não havia sido publicizado. Até então, o último comunicado da Etec a respeito do caso havia sido uma nota de repúdio, publicada no dia 18 de maio.
Por isso, a hashtag #EtecsContraOAssedio passou a ser compartilhada por estudantes no Twitter, reivindicando que o professor sofresse consequências pelo ato. Além disso, alunas de outras unidades das instituições relataram mais casos de assédio por parte de professores.
Estudantes publicaram depoimentos em que contam as experiências que viveram em diversas Etecs. Algumas afirmam que chegaram a denunciar os casos às diretorias das instituições, mas nada foi feito. Estudantes também apontam que algumas unidades limitaram os comentários nas páginas das redes sociais para evitar que as denúncias sejam publicadas.
Um abaixo-assinado online também foi criado e, até esta sexta-feira (19), já conta com mais de 100 mil assinaturas. “Queremos que o indivíduo em questão seja avaliado quanto aos seus atos e pague pelos danos causados. Exigimos respeito com o corpo discente, bem como aos demais do corpo docente”, diz a descrição da petição.
Crime
O crime de importunação sexual se tornou lei em 2018 e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.
Já o crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de 6 a 10 anos. O art. 217A prevê crime de estupro de vulnerável quando a vítima tem menos de 14 anos, e a pena varia de 8 a 15 anos.
Já o art. 218-C estipula reclusão de 1 a 5 anos por “divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia”.
“Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio – inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia”, afirma.
Como denunciar?
Caso você seja vítima ou conheça alguém que precise de ajuda, veja alguns mecanismos de denúncia:
Disque 100;
Conselhos Tutelares próximos a região da vítima quando esta for menor de idade;
Promotoria da Criança e do Adolescentes (Ministério Público);
Delegacias da Mulher ou Especializada em Crimes contra a Criança e Adolescente;
Defensoria Pública;
Havendo vestígios no corpo da vítima, é importante registrar boletim de ocorrência na delegacia, que propiciará que a vitima faça um exame de corpo de delito e possa se munir de provas contra o agressor. Em casos de crimes ocorridos a mais tempo, mesmo sem os vestígios no corpo e o exame de corpo de delito, outras formas de provas também são admitidas.
Em Belo Horizonte, por exemplo, a Casa de Referência da Mulher Tina Martins é um espaço que visa fortalecer mulheres em situações de vulnerabilidade e/ou violência doméstica. Qualquer mulher que passe por isso, ou estiver em situações de risco ou vulnerabilidade, pode entrar em contato com o local pelo telefone 3658-9221. Também é possível ir direto à sede da casa, que fica na rua Paraíba, 641, Funcionários, região Centro-Sul de Belo Horizonte.
Nota do Centro Paula Souza
“O Centro Paula Souza informa que a direção da Etec Parque da Juventude , assim que tomou ciência do ocorrido, excluiu o professor imediatamente da plataforma de aulas online, no próprio dia 13 de maio. O Centro Paula Souza abriu processo administrativo contra o profissional e determinou o seu imediato afastamento com publicação no Diário Oficial do Estado no dia 16 de maio de 2020.
A diretoria da unidade também registrou boletim de ocorrência na 9ª delegacia de Polícia Civil do Estado de São Paulo para que o professor responda criminalmente pelo ato. O processo administrativo, com todos os documentos e provas anexados, foi encaminhado à Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, que pertence à Procuradoria Geral do Estado, a quem cabe decidir pela demissão do professor.
O Centro Paula Souza reafirma que repudia qualquer forma de desrespeito ou assédio e que todas as denúncias recebidas de forma oficial na instituição são analisadas para que providências cabíveis sejam aplicadas, quando comprovadas procedentes”.
BHAZ.
