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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá ter uma mudança referente ao empréstimo consignado. De acordo com o divulgado, o CNPS, Conselho Nacional da Previdência Social, terá uma reunião para decidir a possível redução do teto dos juros cobrados com relação ao empréstimo consignado para os segurados aposentados e pensionistas da autarquia.
Esse teto de juros é o valor que as instituições financeiras e bancos cobram quando os segurados procuram para firmar um contrato. Vale a pena ressaltar que a modalidade do consignado já é, hoje em dia, uma das modalidades de crédito que apresenta uma das menores taxas de juros.
Nova decisão envolvendo o INSS?
É essencial ressaltar que o Conselho não possui o poder para definir qual taxa será aplicada na operação do consignado, no entanto, o grupo pode definir qual é a taxa máxima que pode ser cobrada. Até o momento, o teto da taxa de juros encontra-se em 3,06% para as operações realizadas por meio do cartão de crédito consignado e em 2,14% registrado com relação aos empréstimos consignados.
Essa medida pode ter aval do Governo Federal, uma vez que os auxiliares do atual presidente compartilhamam que a intenção do governo é de conseguir uma redução no teto de juros. Dessa maneira, ele passaria a ser de 3% para os cartões e de 2% para os empréstimos.
Sem empréstimo consignado, o valor do débito é descontado diretamente das parcelas que o segurado receberá. Logo, sendo assim, a instituição financeira que cedeu o crédito recebe automaticamente o valor, o que reduz as chances de que o contratante fique inadimplente. Por essa razão, costuma-se tratar de uma das modalidades de crédito mais seguras para as instituições.
Segurados do BPC/Loas poderão receber 13º salário?
Uma outra possível novidade para segurados do INSS, mais especificamente, para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada, BPC/Loas, será a possibilidade de receber o 13º salário da autarquia. Deve-se comentar que, atualmente, os segurados do BPC não podem receber o 13º salário, já que esse pagamento se trata de um benefício assistencial.
Contudo, o atual chefe de pasta da Previdência Social, Carlos Lupi, estudou que pretende aderir a uma proposta para que essa parcela dos segurados seja incluída nos pagamentos do 13º salário. Se essa proposta for aprovada e, de fato, se concretizar, isso quer dizer que este grupo poderá contar com mais um salário mínimo.
Revisão da Vida Toda Suspensa?
O INSS solicitou ao STF que os processos de revisão da vida fossem todos suspensos. Uma das razões para isso foi a falta de estrutura temporária para aplicar como revisão, devido ao número de pedidos. Além disso, o INSS também levanta questionamentos sobre a definição de regras para esse tipo de revisão. Todavia, não se sabe se o STF acatará o pedido.
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